Trâmites completo dos projetos atuais estão disponíveis no SAPL
Projeto 1868/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h17Mensagem e Projeto. "Dispões sobre a criação de novos projetos e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências"
Projeto 1863/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h17Mensagem e Projeto. “ Altera o Art. 1º §2º da Lei Municipal n. 1.469/2019 e dá outras providências ”
Projeto 1867/2022 (RETIRADO pelo executivo)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h09Mensagem e Projeto. "Institui o banco de horas e sistema de compensação de horas no âmbito do município de Nova Brasilândia D'Oeste"
Projeto 1864/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h18Mensagem e Projeto "Autoriza o executivo municipal a adquirir por compra uma área de terreno rural e da outras providências"
Projeto 1865/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h45Cria a Assessoria de transparência e comunicação da Câmara Municipal
Projeto 1856/2022 - Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h04Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação da Contadoria Geral do Município, estabelecendo normas gerais, atribuições , composição e dá outras providências.
Projeto 1855/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h19Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Nova Brasilândia D’ Oeste e dá outras providências”
Projeto 1851/2022 (Votado e aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14Projeto, Mensagem e Justificativa. "Revoga a lei municipal 567/2006 incluindo dispositivos sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Brasilândia D'Oeste - RO e da outras providências"
Tomada de contas especial 2020 (Votado/aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h19Tomada de conta da prefeitura Municipal 2020
Projeto 1854/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei 1852/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14Abertura de crédito
Prestação de contas 2020 - Prefeitura Municipal (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h15Ciência do acordão APL- TC 003/5621 e o Parecer Prévio PPL-TC 00070/21 - Processo N° 01193/21
Projeto 1848/2022 Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h49“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA ATIVIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto 1847/2022 Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA PROJETO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto 1842/2022 Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50“ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 45 E INCLUI OS ARTIGOS 85 - A E 85-L, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE- RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto 1846/2022 - Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Projeto 1845/2022 - Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Projeto 1844/2022 Votado/Aprovado
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a complementação de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências concedidas através da Lei 1652/21
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