https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste - RO https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-2008-2023-em-tramite “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.” 2023-07-05T12:57:37Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-2007-2023-em-tramite “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Ação Social e da outras providencias.” 2023-07-12T16:53:01Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-2001-2023 “Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria municipal de Assistência Social – SEMAS e dá outras providências.” 2023-06-14T12:39:34Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-2004-2023 “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.” 2023-07-12T16:54:08Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no2002-2023 “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.” 2023-06-14T12:36:31Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-2005-2023 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.” 2023-06-23T11:54:11Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-2006-2023 “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.” 2023-06-23T11:56:24Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-2003-2023-1 “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRA- Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”. 2023-06-14T12:34:46Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-1996-2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2023-06-07T13:11:56Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/transferencia-financeira TRASFERENCIA FINANCEIRA PARA A FECRO - FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDONIA. 2023-06-07T13:07:26Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/teste-seletivo ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PSICOLOGO. 2023-06-07T13:05:01Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/justificativa-parlamentar JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR DE AUSÊNCIA NA 14º. SESSÃO ORDINARIA EM 08/05/2023 2023-05-22T13:58:27Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no-1999-2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE,LAZER E CULTURA A REALIZAR A COPA NOVA BRASILÂNDIA DE FUTSAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023-06-23T11:25:41Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no1989-2023 “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.” 2023-06-07T12:33:47Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no1988-2023 “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.” 2023-06-07T12:02:19Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-lei-no1987-2023 “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.” 2023-06-07T12:32:50Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-resolucao-04-2023-em-tramite “Institui e regulamenta o pagamento do auxilio transporte aos servidores da Câmara Municipal de nova Brasilândia d’oeste e dá outras providências” 2023-03-28T14:18:42Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-resolucao-03-2023-em-tramite “Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde no âmbito do poder Legislativo de Nova Brasilândia d’oeste e dá outras providências” 2023-03-28T14:18:54Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-resolucao-02-2023-em-tramite “Dispõe sobre a alteração da resolução n°.001/2014 Câmara municipal de Nova Brasilândia d`oeste/Ro e dá outras providências.” 2023-03-28T14:19:04Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/decreto-1533-2023 "Declara situação de emergência no município de Nova Brasilândia d'Oeste/RO afetadas por inundações COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022" 2023-03-23T17:44:36Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-de-resolucao-01-2023-em-tramite "Regulamenta o pagamento de diárias de deslocamento de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências" 2023-03-21T13:34:55Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1985-2023-em-tramite Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias, e dá outras providências”. 2023-03-28T14:18:31Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1984-2023-em-tramite Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto e da outras providencias.” 2023-03-28T14:18:03Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1983-2023-em-tramite Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.” 2023-03-28T14:18:20Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1882-2023-em-tramite “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.” 2023-03-14T12:37:45Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1981-2023-votado-aprovado-na-4a-sessao “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.” 2023-02-28T13:42:55Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1979-2023-em-tramite Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. SÚMULA: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.” 2023-03-14T12:38:31Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1980-2023-em-tramite Mensagem, Projeto e Justificativa. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.” 2023-02-28T14:17:16Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1977-2023-em-tramite Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera o anexo I da Lei 1328 equiparação dos salários constantes na Lei 926/2011 Anexo I e dá outras providências “ 2023-02-28T14:17:24Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-em-tramites/projeto-1978-2023-em-tramite Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera a Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências.” 2023-03-14T12:38:09Z File