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Projetos

publicado 29/07/2021 16h15, última modificação 17/08/2021 12h13
Confira na íntegra projetos de leis que estão tramitando e os que foram votados.

Projeto 1788/2021 Mensagem e Justificativa (Votado/Aprovado)

“Abre Crédito Adicional Especial por anulação, e da outras providencias” Votado e aprovado em 23/08/2021.

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Projeto 1790/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 101/2021, Projeto 1790/2021 e Justificativa. "Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias" Votado e aprovado em 23/08/2021.

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Projeto 1789/2021 (Votado e aprovado)

Mensagem 100/2021, Projeto 1789/2021 e Justificativa. “Altera a lei 1.451/2019, criando o cargo de médico veterinário e alterando o quantitativo de vagas para fisioterapeuta e mecânico e da outras providências”.

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Projeto 1791/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 102/2021, projeto 1791/2021 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias. Votado e aprovado em 23/08/2021.

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Projeto 1792/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 105/2021, Projeto 1792/2021 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias”

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Projeto 1793/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 107/2021, Projeto 1793/2021 e Justificativa. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”

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Projeto 1795/2021 (VOTADO/APROVADO)

Mensagem 109, Projeto 1795 e Justificativa. “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

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Projeto 1797/2021 (Votado/aprovado)

Mensagem 113, projeto 1797/2021 e justificativa - “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no Orçamento Vigente e da outras providencias”

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Projeto 1806/2021 - Votado/aprovado

Mensagem 123, projeto 1806 e Justificativa. “abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias.”

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Projeto 1800/2021 - Votado/aprovado

Mensagem 116, projeto 1800 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no Orçamento Vigente e da outras providencias.

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Projeto 1804/2021 - Votado/aprovado

Mensagem nº 121, projeto 1804 e justificativa. “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D’ Oeste a celebrar termo de cooperação com o Município de Novo Horizonte D’ Oeste, para fins de prestação de serviços de acolhimento a menores em situação de vulnerabilidade”.

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Projeto 1798/2021 -Votado/aprovado

Mensagem 114, projeto 1798 e justificativa.“Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e da outras providencias.

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Projeto 1805/2021 - (Votado/Aprovado )

Mensagem 122, projeto 1805 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e da outras providencias.”

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Projeto 1803/2021 - (Votado/Aprovado)

Institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências.

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Projeto 1802/2021 - Votado/Aprovado

Mensagem 120, projeto 1802 e justificativa. “Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o Orçamento Programa do Exercício de 2022”

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Projeto 1801/2021 - (VOTADO/APROVADO)

Mensagem 119, projeto 1801 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por recursos vinculados, cria novos projetos e da outras providencias.

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Projeto 1799/2021 - (VOTADO/APROVADO)

Mensagem 115, projeto 1799 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias”.

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Projeto 1809/2021 ( Votado/Aprovado )

Mensagem 134, projeto 1809 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e da outras providencias”.

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Projeto 1808/2021 ( Votado/Aprovado )

Mensagem 133, projeto 1808 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias

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Projeto 1810/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 135, Projeto 1810 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e da outras providencias”.

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Projeto 1811/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 136,Projeto 1811 e Justificativa. “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D’ Oeste a realizar teste seletivo para admissão de Visitadores, para fins de adesão ao Programa Criança Feliz, e dá outras providências”

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Projeto 1816/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 144, Projeto 1816 e justificativa “Abre Crédito Adicional Especial por recursos vinculados e da outras providencias.

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Projeto 1814/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 141/2021 e justificativa “ Altera os art. 2º, Art. 6º ,Art.9º e Art. 11º da Lei Municipal n. 1176/2015”

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Projeto 1813/2021 ( Votado/Aprovado)

Mensagem 140/2021 e justificativa "Altera os Art. 2º e Art. 3º da Lei Municipal 1505/2020 que alterou os Art. 9º e Art. 11º da Lei Municipal n. 1177/2015”

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Projeto 1815/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 142/2021 e Justificativa “Abre Crédito Adicional Especial por recursos vinculados e da outras providencias.

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Projeto 1819/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 146 e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas Especial, Concede Gratificação aos Membros e dá outras providências”.

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Projeto 1817/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 145 e justificativa. “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Nova Brasilândia D’Oeste /Rondônia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.

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Projeto 1818/2021 (Votado/aprovado)

Mensagem 147 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da outras providencias”

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Projeto 1822/2021 (Votado/Aprovado)

“Dá nome a Praça Pública do Município de Nova Brasilândia D’Oeste.”

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Projeto 1820/2021 ( Votado/Aprovado)

Mensagem 148 e Justificativa “dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR, e dá outras providências.”

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Projeto 1828/2021 - (Votado/Aprovado)

Projeto, Mensagem e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no Orçamento Vigente e da outras providencias”

Projeto 1828/2021 - (Votado/Aprovado) - Leia mais…

Projeto 1827/2021 (Votado/Aprovado)

Projeto, Mensagem e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por recursos vinculados, cria novo projeto e da outras providencias”

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Projeto 1812/2021

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO.”

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Projeto 1831/2021 (Votado/Aprovado)

“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências.”

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Projeto 1829/2021 Votado/Aprovado

Institue o programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D'Oeste - REFISNBO no ano de 2021

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Projeto 1833/2021 Votado/Aprovado

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias. 380.000,00

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Projeto 1834/2021 - Votado/Aprovado

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias.R$. 1.560.000,00

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Projeto 1835/2021 Votado/Aprovado

Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial concedido aos profissionais da educação da rede municipal de ensino e da outras providências.

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Projeto 1843/2021 - Votado/Aprovado

Projeto,Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”

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Projeto 1844/2022 Votado/Aprovado

Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a complementação de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências concedidas através da Lei 1652/21

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Projeto 1845/2022 - Votado/Aprovado

Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

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Projeto 1846/2022 - Votado/Aprovado

Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

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Projeto 1842/2022 Votado/Aprovado

“ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 45 E INCLUI OS ARTIGOS 85 - A E 85-L, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE- RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Projeto 1847/2022 Votado/Aprovado

“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA PROJETO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Projeto 1848/2022 Votado/Aprovado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA ATIVIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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