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Projetos

publicado 29/07/2021 16h15, última modificação 17/08/2021 12h13
Confira na íntegra projetos de leis que estão tramitando e os que foram votados.

Projeto de lei 1762/2021 (Em trâmite)

“Dispõe sobre adequações no município como medidas de contenção da Covid-19.”

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Projeto 1788/2021 Mensagem e Justificativa (Votado/Aprovado)

“Abre Crédito Adicional Especial por anulação, e da outras providencias” Votado e aprovado em 23/08/2021.

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Projeto 1790/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 101/2021, Projeto 1790/2021 e Justificativa. "Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias" Votado e aprovado em 23/08/2021.

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Projeto 1789/2021 (Votado e aprovado)

Mensagem 100/2021, Projeto 1789/2021 e Justificativa. “Altera a lei 1.451/2019, criando o cargo de médico veterinário e alterando o quantitativo de vagas para fisioterapeuta e mecânico e da outras providências”.

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Projeto 1791/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 102/2021, projeto 1791/2021 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias. Votado e aprovado em 23/08/2021.

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Projeto 1792/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 105/2021, Projeto 1792/2021 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias”

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Projeto 1793/2021 (Votado/Aprovado)

Mensagem 107/2021, Projeto 1793/2021 e Justificativa. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”

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Projeto 1795/2021 (VOTADO/APROVADO)

Mensagem 109, Projeto 1795 e Justificativa. “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

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Projeto 1794/2021 (Em Trâmite)

Mensagem 108, Projeto 1794 e Justificativa. “Revoga a Lei Municipal 567/2006 incluindo dispositivos sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO e dá outras providências.”

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Projeto 1797/2021 (Votado/aprovado)

Mensagem 113, projeto 1797/2021 e justificativa - “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária no Orçamento Vigente e da outras providencias”

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Projeto 1806/2021 - Votado/aprovado

Mensagem 123, projeto 1806 e Justificativa. “abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias.”

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Projeto 1800/2021 - Votado/aprovado

Mensagem 116, projeto 1800 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no Orçamento Vigente e da outras providencias.

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Projeto 1804/2021 - Votado/aprovado

Mensagem nº 121, projeto 1804 e justificativa. “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D’ Oeste a celebrar termo de cooperação com o Município de Novo Horizonte D’ Oeste, para fins de prestação de serviços de acolhimento a menores em situação de vulnerabilidade”.

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Projeto 1798/2021 -Votado/aprovado

Mensagem 114, projeto 1798 e justificativa.“Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e da outras providencias.

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Projeto 1805/2021 - (Em trâmite )

Mensagem 122, projeto 1805 e Justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e da outras providencias.”

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Projeto 1803/2021 - (Em trâmite)

Institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências.

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Projeto 1802/2021 - (Em trâmite)

Mensagem 120, projeto 1802 e justificativa. “Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o Orçamento Programa do Exercício de 2022”

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Projeto 1801/2021 - (VOTADO/APROVADO)

Mensagem 119, projeto 1801 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por recursos vinculados, cria novos projetos e da outras providencias.

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Projeto 1799/2021 - (VOTADO/APROVADO)

Mensagem 115, projeto 1799 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias”.

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