Poder Legislativo

Política de Privacidade: por Josimar Alves da Silva — publicado 19/09/2023 — última modificação 20/09/2023 13h01
Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal da Câmara de Nova Brasilândia D’Oeste - RO
30ª Sessão Ordinária 2023: por Abraão Meira — publicado 12/09/2023 — registrado em: sessao
30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
LGPD: por ${author} — publicado 12/09/2023 — última modificação 20/09/2023 13h02
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Leis
Ordem do dia para a 30° Sessão Ordinária: por Abraão Meira — publicado 11/09/2023
30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia
Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo: por ${author} — última modificação 06/09/2023 11h03 — registrado em: decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Regulamenta a Lei Federal 14.129: por ${author} — publicado 06/09/2023
Localizado em Leis
29ª Sessão Ordinária 2023: por Abraão Meira — publicado 06/09/2023 — registrado em: sessao
29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Decreto Legislativo 06/2023: por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em: decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
27ª Sessão Ordinária 2023: por Abraão Meira — publicado 22/08/2023 — registrado em: sessao
27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Ordem do dia para a 27° Sessão Ordinária: por Abraão Meira — publicado 21/08/2023 — última modificação 21/08/2023 10h38
27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia

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