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Arquivo object code Decreto Legislativo 012/2021 - Ponto facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h44 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 08/2021
por ${author} — última modificação 07/04/2022 22h41 — registrado em:
Decreta ponto facultativo no dia 06/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo
por ${author} — última modificação 06/09/2023 11h03 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto 010/2022 - Altera horário da 42ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/12/2022 11h22 — registrado em:
“Fixa horário da 42ª Sessão Ordinária.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 06/2022 - Ponto facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 15/06/2022 12h57 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de junho de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 06/2023
por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em:
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto 03.2022 - Alterando data da 10ª Sessão
por Josimar Alves da Silva — publicado 07/04/2022 — última modificação 07/04/2022 23h10 — registrado em:
"Adia Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo object code Decreto Legislativo 011/2023 - Ponto Facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/10/2023 11h50 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2021
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Revoga a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO para o biênio 2023/2024.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 010/2021 - Ponto Facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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