30ª Sessão Ordinária 2023

Nesta 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, o presidente abriu a sessão após verificar a existência legal de quórum. O secretário leu a ordem do dia e a ata da 29ª Sessão Ordinária, que foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Foram apresentadas mensagens do Poder Executivo Municipal e ofícios do Vereador Flavio Luiz Ribeiro. Após consultar os membros da Mesa Diretora, o presidente verificou que eram favoráveis ao expediente recebido.

Em seguida, o vereador Flavio Ribeiro teve a palavra por 10 minutos. As matérias em pauta foram:

1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2020/2023, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do fundo municipal de saúde. O projeto foi aprovado.

2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2014/2023, que autoriza o Executivo a premiar produtores de café. O projeto foi aprovado.

3. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa nº. 007/CCJ/2023, que altera o Projeto de Resolução nº. 008/2023. A emenda foi aprovada.

4. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 008/2023, que trata da alteração da Resolução nº. 002/2023. O projeto foi aprovado.

Por questão de ordem, o vereador Paulo Silvano dos Santos solicitou a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº. 2011/2023, que trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo de Saúde. O pedido foi aprovado, e o projeto também foi aprovado em votação.

Por outra questão de ordem, o vereador Marcelino Natalicio Pereira solicitou a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº. 2027/2023, que trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Sistema Autônomo de Água e Esgoto. O pedido foi aprovado, e o projeto também foi aprovado em votação.

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a sessão foi encerrada. A ata foi lida, discutida e aprovada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Ressalta-se que as fotos da sessão e a transmissão estão disponíveis no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal, permitindo que os cidadãos acompanhem os trabalhos legislativos. Para mais informações detalhadas sobre a sessão, os interessados podem acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)