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Política de Privacidade
por
Josimar Alves da Silva
—
publicado
19/09/2023
—
última modificação
20/09/2023 13h01
Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal da Câmara de Nova Brasilândia D’Oeste - RO
30ª Sessão Ordinária 2023
por
Abraão Meira
—
publicado
12/09/2023
— registrado em:
sessao
30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
LGPD
por ${author}
—
publicado
12/09/2023
—
última modificação
20/09/2023 13h02
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em
Leis
Ordem do dia para a 30° Sessão Ordinária
por
Abraão Meira
—
publicado
11/09/2023
30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia
Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo
por ${author}
—
última modificação
06/09/2023 11h03
— registrado em:
decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
Regulamenta a Lei Federal 14.129
por ${author}
—
publicado
06/09/2023
Localizado em
Leis
29ª Sessão Ordinária 2023
por
Abraão Meira
—
publicado
06/09/2023
— registrado em:
sessao
29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
Decreto Legislativo 06/2023
por
Abraão Meira
—
última modificação
24/08/2023 09h13
— registrado em:
decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
27ª Sessão Ordinária 2023
por
Abraão Meira
—
publicado
22/08/2023
— registrado em:
sessao
27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
Ordem do dia para a 27° Sessão Ordinária
por
Abraão Meira
—
publicado
21/08/2023
—
última modificação
21/08/2023 10h38
27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia
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