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Câmara Municipal Convida para a 2ª Sessão Extraordinária
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por Abraão Meira
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publicado
24/01/2025
Sessão irá realizar a formação das Comissões Permanentes do Biênio 2025/2026
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Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara Municipal emite Nota de Pesar pelo falecimento de Osni Schneider
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por Abraão Meira
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publicado
31/10/2025
A Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor público e agrimensor Osni Schneider
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara Municipal encerra o ano com balanço positivo de atividades legislativas
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por Abraão Meira
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publicado
22/12/2025
Durante o período, foram realizadas 45 sessões ordinárias, garantindo o espaço democrático para o debate de propostas, fiscalização do Executivo e encaminhamento das demandas da comunidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara promove Sessão Solene em homenagem as Servidoras públicas municipais
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por Abraão Meira
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publicado
10/05/2024
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última modificação
10/05/2024 12h50
A Pedido do vereador Ademilson Guisolfe ouve uma emocionante homenagem as Servidoras públicas municipais
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Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara retorna às sessões ordinárias após recesso parlamentar
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por Abraão Meira
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publicado
05/02/2024
1ª Sessão Ordinária de 2024 acontece dia 05 de fevereiro a partir das 16h00.
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Sobre a Câmara
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Públicações
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Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
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por Abraão Meira
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publicado
15/12/2025
Esta seção apresenta a execução mensal da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), ou Auxílio Manutenção do Mandato. Este auxílio pecuniário é regulamentado pela Resolução nº 10/2023 e tem como objetivo custear as atividades de interesse do mandato.
O valor base do auxílio é de 30% sobre o subsídio do Presidente e pode sofrer descontos por faltas em sessões legislativas
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Processo Legislativo
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Decreto Legislativo 01 - 2026
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por Abraão Meira
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última modificação
13/02/2026 14h37
Decreta ponto facultativo no âmbito do
Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
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por Abraão Meira
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última modificação
09/02/2024 13h33
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registrado em:
decreto
Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 002/2024 - Ponto Facultativo
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por Abraão Meira
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última modificação
05/03/2024 12h39
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registrado em:
decreto
Regulamenta o artigo 7º da resolução nº. 10-2023 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 003/2023
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por Abraão Meira
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publicado
22/05/2023
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última modificação
22/05/2023 10h42
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registrado em:
decreto
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
