Trâmites completo dos projetos atuais estão disponíveis no SAPL
Projeto 1976/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a regularização das chácaras e lotes urbanizáveis do setor nº 10 chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, alterando § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1568/2021, revogando o Art. 8º da Lei 1568/2021 e dá outras providências.”
Projeto 1975/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera os Art. 1º; Art. 2º; Art.3º, Art.4º Art.5º, da Lei Municipal 943/2012 que disciplina o uso do solo urbano do Setor 03 e dá outras providências.”
Projeto 1973/2023 (Votado/Aprovado na 3ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/02/2023 14h34Mensagem, Projeto e Justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1974/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h35“Dispõe sobre o piso salarial dos professores do magistério público da educação básica, alterando o anexo VI da Lei 805/2009 , e dá outras providências”.
Projeto 1972/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h33“Dispõe sobre a concessão da equiparação do teto do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências”
Projeto 1971/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h32Cria Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Projeto 1970/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h31“Abre Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1969/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h29“Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1968/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h27“Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1957 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2022 11h08“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
1960/2022 (Votado/aprovado na 43ª Sessão
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2022 10h57“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1959/2022 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/12/2022 15h14“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.”
Projeto 1958/2022 (Votado/Aprovado na 44ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 20/12/2022 11h10“Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – REFIS/NBO no ano de 2022.”
Projeto 1955/2022 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/12/2022 14h28Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1954/2022 (Votado/Aprovado na 40ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 22/11/2022 10h32“Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1951/2022 (Votado/Aprovado na 41ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/11/2022 22h46Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias”
Projeto 1952/2022 (Votado/aprovado na 39ª Sessão
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 15h04“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Projeto 1948/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 10/11/2022 11h33“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os professores que trabalharam nas turmas IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Projeto 1950/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 10h08Mensagem, Projeto, Justificativa e parecer. Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1949/2022 (Votado/Aprovado na 44ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/01/2023 12h07Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Altera a alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências. ”
Projeto 1944/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h32Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Sumula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1941/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h23Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Projeto 1946/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h06Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1945/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h24Mensagem, Projeto, Justificativa e parecer. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1943/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 10/11/2022 11h28Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula; “Altera os art. 1º, Art. 2º ,Art.3º, Art. 4º,Art.5º, Art. 6º, da ‘ Lei Municipal n. 1080/2014”
Projeto 1914/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h05Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula; Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências.
Projeto 1939/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h33Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a súmula; “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1938/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h32Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a Súmula; “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Projeto 1937/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h05Mensagem, projeto e parecer. “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Projeto 1942/2022 (Votado/aprovado na 33ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/10/2022 11h50“Altera as leis 1.419/2019, 1.437/2019, 1.690/22 e 1.679/22, 1.680/22, fixa o décimo terceiro e férias, mais terço de férias aos agentes políticos e dá outras providências”.
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