Resultado da busca por lei

361 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
27ª Sessão Ordinária 2022
por Josimar Alves da Silva publicado 22/08/2022
27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Arquivo object code Decreto Legislativo 012/2021 - Ponto facultativo
por Josimar Alves da Silva última modificação 07/04/2022 22h44 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
34ª Sessão Ordinária 2022
por Josimar Alves da Silva publicado 11/10/2022
34ª Sessão ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Arquivo Decreto Legislativo 09/2022
por Josimar Alves da Silva última modificação 27/10/2022 15h37 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2021
por Josimar Alves da Silva última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Revoga a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO para o biênio 2023/2024.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
A Câmara Municipal quer ouvir você!
por Abraão Meira publicado 19/04/2023 última modificação 19/05/2023 10h54
É através da Ouvidoria e Principalmente do Portal da Transparência que a Câmara Municipal de Nova Brasilândia D´Oeste – RO, vai cumprir com a determinação da Lei de Acesso a Informação.
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo object code Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo
por ${author} última modificação 06/09/2023 11h03 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto 010/2022 - Altera horário da 42ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva última modificação 05/12/2022 11h22 — registrado em:
“Fixa horário da 42ª Sessão Ordinária.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Câmara retorna às sessões ordinárias após recesso parlamentar
por Abraão Meira publicado 05/02/2024
1ª Sessão Ordinária de 2024 acontece dia 05 de fevereiro a partir das 16h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Resolução 05/2023
por Josimar Alves da Silva última modificação 31/03/2023 13h30
“Institui e Regulamenta o pagamento de auxilio Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções