Poder Legislativo

Projeto 1785/2021 Mensagem e Justificativa (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 21/09/2021 20h00
“Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n. 1437/2019”.
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21ª Sessão Ordinária 2023: por Abraão Meira — publicado 27/06/2023 — última modificação 30/06/2023 08h37 — registrado em: sessao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Resolução 03/2023: por Josimar Alves da Silva — última modificação 31/03/2023 13h28
“Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde no âmbito do poder legislativo de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Decreto Legislativo nº. 10-2024: por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h47 — registrado em: decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 08-2024: por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h46 — registrado em: decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto 01.2023: por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/01/2023 15h03 — registrado em: decreto
“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Edital de convocação Nº 02/2022 do concurso público 01/2020: por Josimar Alves da Silva — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 10h45
Edital de convocação Nº 02/2022 do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2020, homologado em 03 de dezembro de 2021.
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JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR: por Abraão Meira — última modificação 22/05/2023 10h58 — registrado em: projetos
JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR DE AUSÊNCIA NA 14º. SESSÃO ORDINARIA EM 08/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Edital de convocação 01/2022: por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/08/2022 13h48 — registrado em: decreto
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Código de Posturas: por ${author} — última modificação 29/07/2021 16h43
Localizado em Leis / Código de Posturas

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