Decreto e outros
Decreto Legislativo nº. 10-2024
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h47REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Decreto legislativo nº. 09/2024
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h44REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Decreto Legislativo nº 08-2024
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h46REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Decreto Legislativo nº. 07-2024.
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h45“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE/RO, A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Decreto Legislativo nº.06/2024
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h45“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, A GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE PREVENTIVO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Decreto Legislativo nº. 05-2024.
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h45REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Decreto Legislativo n° . 04 /2024.
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h46REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Decreto Legislativo no 02/2024
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h35REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Decreto Legislativo n° 002 /2024
— por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h37REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Decreto Legislativo 002/2024 - Ponto Facultativo
— por Abraão Meira — última modificação 05/03/2024 12h39Regulamenta o artigo 7º da resolução nº. 10-2023 e dá outras providências
Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
— por Abraão Meira — última modificação 09/02/2024 13h33Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Decreto Legislativo 011/2023 - Ponto Facultativo
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/10/2023 11h50"Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023"
Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo
— — última modificação 06/09/2023 11h03“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Decreto Legislativo 06/2023
— por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 01/2022
— — última modificação 26/06/2023 10h14“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Decreto Legislativo 01/2021
— — última modificação 26/06/2023 10h12“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Decreto Legislativo 04/2020
— — última modificação 26/06/2023 10h08“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Decreto Legislativo 004/2023
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 11h05“Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09 de Junho de 2023.”
Decreto Legislativo 003/2023
— por Abraão Meira — última modificação 22/05/2023 10h42Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá
Decreto Legislativo 02/2023
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 17/02/2023 14h30“Decreta ponto facultativo no dia 21 e 22 de fevereiro de 2023.”
Decreto 01.2023
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/01/2023 15h03“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Decreto Legislativo 011/2022
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 21/12/2022 12h43“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Decreto 010/2022 - Altera horário da 42ª Sessão Ordinária
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/12/2022 11h22“Fixa horário da 42ª Sessão Ordinária.”
Decreto Legislativo 09/2022
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 27/10/2022 15h37“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022.”
Decreto 08/2022
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/10/2022 12h04Suspensão de mandato por 30 dias
Portaria 09/2022
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/10/2022 10h05Posse para contador concursado
Edital de convocação 03/2022
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/09/2022 12h16Portaria 008/2022 - Comissão Especial
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 08/09/2022 13h48Edital de convocação 01/2022
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/08/2022 13h48Decreto Legislativo 06/2022 - Ponto facultativo
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 15/06/2022 12h57"Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de junho de 2022"
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