https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste - RO https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-007-2025 "Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências." 2025-09-10T00:33:33Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-006-2025 Decreta ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025 2025-06-23T15:33:51Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-005-2025-1 Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025 2025-04-30T16:23:25Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-005-2025 "Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências." 2025-02-28T15:12:08Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-003-2025 Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências 2025-02-20T16:26:30Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-002-2025 Decreta a mudança de dia da sessão ordinária 2025-01-29T12:58:10Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-001-2025 Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências. 2025-01-17T13:42:36Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-15-2024-1 Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dá outros procedimentos 2024-07-16T12:24:17Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-15-2024 Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dáoutros procedimentos. 2024-07-16T12:24:56Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-10-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2024-05-14T14:47:45Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-09-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2024-05-14T14:44:49Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-08-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2024-05-14T14:46:11Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-07-2024 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE/RO, A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS” 2024-05-14T14:45:54Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-06-2024 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, A GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE PREVENTIVO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS” 2024-05-14T14:45:37Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-05-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2024-05-14T14:45:11Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-ndeg-04-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2024-05-14T14:46:39Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-02-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2024-05-14T14:35:44Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-ndeg-002-de-30-de-abril-de-2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS” 2024-05-14T14:37:21Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-002-2024-ponto-facultativo Regulamenta o artigo 7º da resolução nº. 10-2023 e dá outras providências 2024-03-05T15:39:30Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-001-2024-ponto-facultativo-1 Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024 2024-02-09T15:33:17Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-011-2023-ponto-facultativo "Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023" 2023-10-11T14:50:07Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-08-2023-ponto-facultativo “Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.” 2023-09-06T14:03:02Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-06-2023 Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências. 2023-08-24T12:13:19Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-01-2022 “Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”. 2023-06-26T13:14:23Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-01-2021 “Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”. 2023-06-26T13:12:19Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-04-2020 “Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”. 2023-06-26T13:08:13Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-004-2023 “Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09 de Junho de 2023.” 2023-06-07T14:05:38Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-003-2023 Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá 2023-05-22T13:42:57Z News Item https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-legislativo-02-2023 “Decreta ponto facultativo no dia 21 e 22 de fevereiro de 2023.” 2023-02-17T16:30:21Z File https://www.novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/processo-legislativo/decretos-legislativos/decreto-01.2023 “Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.” 2023-01-13T17:03:14Z File