Poder Legislativo

Decreto Legislativo 04/2020: por ${author} — publicado 30/03/2020 — última modificação 26/06/2023 10h08 — registrado em: decreto
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
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Decreto Legislativo 004/2023: por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 11h05 — registrado em: decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09 de Junho de 2023.”
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Decreto Legislativo 06/2022 - Ponto facultativo: por Tiger — publicado 15/06/2022
“Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de Junho de 2022.”
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Decreto Legislativo 06/2023: por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em: decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo: por ${author} — última modificação 06/09/2023 11h03 — registrado em: decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
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Decreto Legislativo 09/2021: por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em: decreto
“Revoga a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO para o biênio 2023/2024.”
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Decreto Legislativo 09/2022: por Tiger — última modificação 27/10/2022 15h37 — registrado em: decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022.”
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Decreto Legislativo 010/2021 - Ponto Facultativo: por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em: decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021.”
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Decreto Legislativo 011/2021 - Mudança de dia e horário da 38ª Sessão: por Tiger — publicado 16/11/2021 — última modificação 16/11/2021 10h23
“Decreto de mudança de dia de Sessão Ordinária.”
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Decreto Legislativo 011/2022 - Ponto facultativo: por Tiger — publicado 21/12/2022
Fica decretado Ponto facultativo nos dias 22, 23, 26, 29, 30 de Dezembro de 2022 e 02 e 03 de Janeiro de 2023.
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