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Decreto Legislativo nº. 10-2024
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por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h47
—
registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO
PARA O PLANEJAMENTO DAS
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE
REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto legislativo nº. 09/2024
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por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h44
—
registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE
LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº 08-2024
-
por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h46
—
registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO
PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E
FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 07-2024.
-
por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h45
—
registrado em:
decreto
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA DOESTE/RO, A PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA
AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº.06/2024
-
por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h45
—
registrado em:
decreto
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, A GESTÃO DE RISCOS
E CONTROLE PREVENTIVO A QUE SE REFERE A
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E
FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 05-2024.
-
por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h45
—
registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O ENQUADRAMENTO
DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE
QUALIDADE COMUM E DE LUXO A QUE SE REFERE
A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° . 04 /2024.
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h46
—
registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS CONTRATAÇÕES
DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo no 02/2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h35
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS FUNÇÕES
ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA
AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 002 /2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h37
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, OS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE
REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Ordem do dia para a 15ª Sessão Ordinária de 2024
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por Marliza Amaral
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publicado
13/05/2024
15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
