Ordem do dia para a 16ª Sessão Ordinária de 2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 2159/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 2163/2025 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n. 1437/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências;”

Projeto de Lei nº 2164/2025 – “Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências.”