Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº1988 /2023 (RETIRADA DE PAUTA): por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h02 — registrado em: projetos
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
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PROJETO DE LEI Nº1989 /2023 (VOTADO/APROVADO 11ª SESSÃO): por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h33 — registrado em: projetos
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
PROJETO DE LEI Nº2002 /2023 (VOTADO/APROVADO): por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h36 — registrado em: projetos
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Projetos de iniciativa popular: por Josimar Alves da Silva — publicado 24/01/2023
Envie sugestões de leis.
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Regime interno - Resolução Nº 016/1990: por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/08/2021 13h36
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Regulamenta a Lei Federal 14.129: por ${author} — publicado 06/09/2023
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Resolução 03/2023: por Josimar Alves da Silva — última modificação 31/03/2023 13h28
“Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde no âmbito do poder legislativo de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
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Resolução 05/2023: por Josimar Alves da Silva — última modificação 31/03/2023 13h30
“Institui e Regulamenta o pagamento de auxilio Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências”.
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RETOMADA DAS ETAPAS referente ao CONCURSO PÚBLICO 001/2020, atenção para as novas datas.: por ${author} — publicado 01/09/2021 — última modificação 16/09/2021 10h32
HÉLIO DA SILVA, Prefeito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pelo Decreto Municipal nº 933/2019 de 06 de setembro de 2019, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, a RETOMADA DAS ETAPAS referente ao CONCURSO PÚBLICO 001/2020, conforme cronograma.
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Serviços ao cidadão: por Interlegis — última modificação 14/07/2023 10h19
Serviços prestados pela Câmara Municipal.
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