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Arquivo Decreto 01.2023
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/01/2023 15h03 — registrado em:
“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto 03.2022 - Alterando data da 10ª Sessão
por Josimar Alves da Silva — publicado 07/04/2022 — última modificação 07/04/2022 23h10 — registrado em:
"Adia Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Decreto 08/2022
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/10/2022 12h04 — registrado em:
Suspensão de mandato por 30 dias
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto 010/2022 - Altera horário da 42ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/12/2022 11h22 — registrado em:
“Fixa horário da 42ª Sessão Ordinária.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
por Abraão Meira — última modificação 09/02/2024 13h33 — registrado em:
Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 01/2021
por ${author} — publicado 15/12/2021 — última modificação 26/06/2023 10h12 — registrado em:
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 01/2022
por ${author} — publicado 20/04/2022 — última modificação 26/06/2023 10h14 — registrado em:
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 002/2024 - Ponto Facultativo
por Abraão Meira — última modificação 05/03/2024 12h39 — registrado em:
Regulamenta o artigo 7º da resolução nº. 10-2023 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 02/2023
por Josimar Alves da Silva — última modificação 17/02/2023 14h30 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 21 e 22 de fevereiro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo 003/2023
por Abraão Meira — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 10h42 — registrado em:
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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