-
Projeto de lei 1931/2022 (Votado/aprovado na 34ª Sessão)
-
por Josimar Alves da Silva
—
última modificação
14/10/2022 10h36
—
registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
“Abre Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras
providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos
-
Projeto de lei 1919/2022 (Votado/Aprovado na 30ª Sessão)
-
por Josimar Alves da Silva
—
última modificação
13/09/2022 09h28
—
registrado em:
projetos
Mensagem, projeto e justificativa. “Autoriza o poder Executivo
Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÃO CAMILO, entidade Social Rural de Acolhimento, e dá outras
providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos
-
Projeto de lei 1933/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
-
por Josimar Alves da Silva
—
última modificação
04/10/2022 09h39
—
registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
“Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos
-
Decreto Legislativo 06/2023
-
por Abraão Meira
—
última modificação
24/08/2023 09h13
—
registrado em:
decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
-
Projeto 1939/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
-
por Josimar Alves da Silva
—
última modificação
25/10/2022 11h33
—
registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
Com a súmula; “Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento
vigente e da outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
02/10/2019 14h25
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
33ª Sessão Ordinária 2022
-
por Josimar Alves da Silva
—
publicado
04/10/2022
—
última modificação
05/10/2022 11h51
33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
-
39ª Sessão Ordinária 2022
-
por Josimar Alves da Silva
—
publicado
14/11/2022
—
última modificação
16/11/2022 15h04
39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
-
Projeto 1924/2022 (Aprovado/Votado na 30ª Sessão)
-
por Josimar Alves da Silva
—
última modificação
16/09/2022 10h03
—
registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
“Dispõe sobre a abertura de
credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da
outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos
-
16ª Sessão Ordinária 2022
-
por Josimar Alves da Silva
—
publicado
23/05/2022
16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
