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Projeto 1976/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
28/02/2023 11h17
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto e justificativa.
Súmula: “Dispõe sobre a regularização das
chácaras e lotes urbanizáveis do setor nº 10 chacareiro do Município de Nova
Brasilândia D’Oeste – RO, alterando § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1568/2021,
revogando o Art. 8º da Lei 1568/2021 e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Edital de convocação para Sessão Extraordinária
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por Josimar Alves da Silva
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publicado
24/01/2022
Convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 25 de Janeiro de 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia, às 14h00min
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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19ª Sessão Ordinária 2022
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por Josimar Alves da Silva
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publicado
13/06/2022
19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões
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6ª Sessão Ordinária 2023
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por Josimar Alves da Silva
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 09h14
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registrado em:
sessao
6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões
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Projeto 1923/2022 (Votado/aprovado na 31ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
05/01/2023 12h07
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, Justificativa e parecer.
“Altera o § 2º do Art. 1º e
Art. 8º da Lei Municipal 1462/2019 que disciplina o Setor 1 Chacareiro e dá
outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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1ª Sessão extraordinária 2022
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por Josimar Alves da Silva
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publicado
08/01/2022
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões
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Decreto Legislativo 06/2023
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por Abraão Meira
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última modificação
24/08/2023 09h13
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registrado em:
decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Projeto 1928/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
16/11/2022 10h19
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registrado em:
projetos
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1912/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
16/08/2022 10h31
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registrado em:
projetos
mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a alteração do piso salarial
dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de
Endemias , e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
02/10/2019 14h25
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
