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Arquivo Decreto Legislativo 011/2022
por Josimar Alves da Silva — última modificação 21/12/2022 12h43 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto 01.2023
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/01/2023 15h03 — registrado em:
“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
por Abraão Meira — última modificação 09/02/2024 13h33 — registrado em:
Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2022
por Josimar Alves da Silva — última modificação 27/10/2022 15h37 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo 003/2023
por Abraão Meira — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 10h42 — registrado em:
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 004/2023
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 11h05 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09 de Junho de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 04/2020
por ${author} — publicado 30/03/2020 — última modificação 26/06/2023 10h08 — registrado em:
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 01/2021
por ${author} — publicado 15/12/2021 — última modificação 26/06/2023 10h12 — registrado em:
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 01/2022
por ${author} — publicado 20/04/2022 — última modificação 26/06/2023 10h14 — registrado em:
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Edital de convocação 01/2022
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/08/2022 13h48 — registrado em:
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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