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Arquivo Decreto Legislativo nº.06/2024
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h45 — registrado em:
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, A GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE PREVENTIVO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 07-2024.
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h45 — registrado em:
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE/RO, A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 08-2024
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h46 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto legislativo nº. 09/2024
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h44 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 10-2024
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h47 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto 03.2022 - Alterando data da 10ª Sessão
por Josimar Alves da Silva — publicado 07/04/2022 — última modificação 07/04/2022 23h10 — registrado em:
"Adia Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo object code Decreto Legislativo 011/2023 - Ponto Facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/10/2023 11h50 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2021
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Revoga a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO para o biênio 2023/2024.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 010/2021 - Ponto Facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 02/2023
por Josimar Alves da Silva — última modificação 17/02/2023 14h30 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 21 e 22 de fevereiro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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