Poder Legislativo

Regulamenta a Lei Federal 14.129: por ${author} — publicado 06/09/2023
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Ordem do dia para a 4° Sessão Extraordinária: por Abraão Meira — publicado 18/12/2023
Segunda-Feira 18/12/2023 ás 17h30h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, acontecerá a 4° Sessão Extraordinária 2023.
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Projeto 1815/2021 (Votado/Aprovado): por ${author} — última modificação 18/10/2021 20h22
Mensagem 142/2021 e Justificativa “Abre Crédito Adicional Especial por recursos vinculados e da outras providencias.
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4ª Sessão Ordinária 2023: por Josimar Alves da Silva — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 11h21 — registrado em: sessao
4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
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Projeto 1977/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão): por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em: projetos
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera o anexo I da Lei 1328 equiparação dos salários constantes na Lei 926/2011 Anexo I e dá outras providências “
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26ª Sessão Ordinária 2022: por Josimar Alves da Silva — publicado 16/08/2022 — última modificação 17/08/2022 11h12
26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Projeto 1844/2022 Votado/Aprovado: por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em: projetos
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a complementação de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências concedidas através da Lei 1652/21
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Projeto 1863/2022 (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h17 — registrado em: projetos
Mensagem e Projeto. “ Altera o Art. 1º §2º da Lei Municipal n. 1.469/2019 e dá outras providências ”
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LGPD: por ${author} — publicado 12/09/2023 — última modificação 20/09/2023 13h02
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Ordem do dia para a 6ª Sessão Ordinária: por Josimar Alves da Silva — publicado 13/03/2023
6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
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