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Arquivo Decreto Legislativo nº. 007/2025
por Abraão Meira — última modificação 09/09/2025 21h33 — registrado em:
"Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 006/2025
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2025 12h33 — registrado em:
Decreta ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 005/2025
por Abraão Meira — última modificação 30/04/2025 13h23 — registrado em:
Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 005/2025
por Abraão Meira — última modificação 28/02/2025 12h12 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 003/2025
por Abraão Meira — última modificação 20/02/2025 13h26 — registrado em:
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 002/2025
por Abraão Meira — última modificação 29/01/2025 10h58 — registrado em:
Decreta a mudança de dia da sessão ordinária
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 001/2025
por Abraão Meira — última modificação 17/01/2025 11h42 — registrado em:
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 16/2024
por Abraão Meira — última modificação 16/07/2024 09h24 — registrado em:
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dá outros procedimentos
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 15/2024 (Utilização dos espaços do Plenário)
por Abraão Meira — última modificação 16/07/2024 09h24 — registrado em:
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dáoutros procedimentos.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 10-2024
por marliza — última modificação 14/05/2024 11h47 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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