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Decreto Legislativo nº. 005/2025
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por Abraão Meira
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última modificação
28/02/2025 12h12
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registrado em:
decreto
"Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Poder Legislativo de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 005/2025
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por Abraão Meira
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última modificação
30/04/2025 13h23
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registrado em:
decreto
Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 006/2025
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por Abraão Meira
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última modificação
23/06/2025 12h33
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registrado em:
decreto
Decreta ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 07-2024.
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por marliza
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última modificação
14/05/2024 11h45
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registrado em:
decreto
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA DOESTE/RO, A PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA
AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 007/2025
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por Abraão Meira
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última modificação
09/09/2025 21h33
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registrado em:
decreto
"Decreta luto oficial de 03 (três) dias no
Poder Legislativo de Nova Brasilândia
D'Oeste/RO e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto legislativo nº. 09/2024
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por marliza
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última modificação
14/05/2024 11h44
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE
LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 15/2024 (Utilização dos espaços do Plenário)
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por Abraão Meira
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última modificação
16/07/2024 09h24
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registrado em:
decreto
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dáoutros procedimentos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 10-2024
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por marliza
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última modificação
14/05/2024 11h47
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO
PARA O PLANEJAMENTO DAS
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE
REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 16/2024
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por Abraão Meira
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última modificação
16/07/2024 09h24
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registrado em:
decreto
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dá outros procedimentos
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº.06/2024
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por marliza
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última modificação
14/05/2024 11h45
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registrado em:
decreto
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, A GESTÃO DE RISCOS
E CONTROLE PREVENTIVO A QUE SE REFERE A
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E
FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
