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Arquivo Decreto Legislativo nº. 006/2025
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2025 12h33 — registrado em:
Decreta ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto 03.2022 - Alterando data da 10ª Sessão
por Tiger — publicado 07/04/2022 — última modificação 07/04/2022 23h10 — registrado em:
"Adia Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo object code Decreto Legislativo 011/2023 - Ponto Facultativo
por Tiger — última modificação 11/10/2023 11h50 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2021
por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Revoga a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO para o biênio 2023/2024.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 010/2021 - Ponto Facultativo
por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 02/2023
por Tiger — última modificação 17/02/2023 14h30 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 21 e 22 de fevereiro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 011/2022
por Tiger — última modificação 21/12/2022 12h43 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto 01.2023
por Tiger — última modificação 13/01/2023 15h03 — registrado em:
“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
por Abraão Meira — última modificação 09/02/2024 13h33 — registrado em:
Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2022
por Tiger — última modificação 27/10/2022 15h37 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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