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Arquivo Decreto Legislativo 04/2020
por ${author} — publicado 30/03/2020 — última modificação 26/06/2023 10h08 — registrado em:
“Dispõe Sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018, Dá Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 004/2023
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 11h05 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09 de Junho de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 06/2022 - Ponto facultativo
por Tiger — última modificação 15/06/2022 12h57 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de junho de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 06/2023
por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em:
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo
por ${author} — última modificação 06/09/2023 11h03 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 08/2021
por ${author} — última modificação 07/04/2022 22h41 — registrado em:
Decreta ponto facultativo no dia 06/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2021
por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Revoga a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO para o biênio 2023/2024.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 09/2022
por Tiger — última modificação 27/10/2022 15h37 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 010/2021 - Ponto Facultativo
por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h43 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 011/2023 - Ponto Facultativo
por Tiger — última modificação 11/10/2023 11h50 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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