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Arquivo object code Decreto Legislativo 012/2021 - Ponto facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h44 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 08/2021
por ${author} — última modificação 07/04/2022 22h41 — registrado em:
Decreta ponto facultativo no dia 06/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 08/2023 - Ponto Facultativo
por ${author} — última modificação 06/09/2023 11h03 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto 010/2022 - Altera horário da 42ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/12/2022 11h22 — registrado em:
“Fixa horário da 42ª Sessão Ordinária.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 06/2022 - Ponto facultativo
por Josimar Alves da Silva — última modificação 15/06/2022 12h57 — registrado em:
"Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de junho de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 06/2023
por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em:
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo n° 002 /2024
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h37 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo no 02/2024
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h35 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo n° . 04 /2024.
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h46 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 05-2024.
por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h45 — registrado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
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