Poder Legislativo

Ordem do dia para a 38ª Sessão Ordinária: por Josimar Alves da Silva — publicado 07/11/2022
38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
36ª Sessão Ordinária 2022: por Josimar Alves da Silva — publicado 25/10/2022
36ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Projeto 1976/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão): por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em: projetos
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a regularização das chácaras e lotes urbanizáveis do setor nº 10 chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, alterando § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1568/2021, revogando o Art. 8º da Lei 1568/2021 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Edital de convocação para Sessão Extraordinária: por Josimar Alves da Silva — publicado 24/01/2022
Convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 25 de Janeiro de 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia, às 14h00min
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
6ª Sessão Ordinária 2023: por Josimar Alves da Silva — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 09h14 — registrado em: sessao
6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
19ª Sessão Ordinária 2022: por Josimar Alves da Silva — publicado 13/06/2022
19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Projeto 1923/2022 (Votado/aprovado na 31ª Sessão): por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/01/2023 12h07 — registrado em: projetos
Mensagem, projeto, Justificativa e parecer. “Altera o § 2º do Art. 1º e Art. 8º da Lei Municipal 1462/2019 que disciplina o Setor 1 Chacareiro e dá outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
1ª Sessão extraordinária 2022: por Josimar Alves da Silva — publicado 08/01/2022
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Decreto Legislativo 06/2023: por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em: decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Projeto 1928/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão): por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 10h19 — registrado em: projetos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos

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