Poder Legislativo

Projeto 1904/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária): por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30 — registrado em: projetos
Mensagem,projeto,justificativa e parecer. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 913/2011 e Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
28ª Sessão Ordinária 2022: por Josimar Alves da Silva — publicado 30/08/2022
28ª Sessão ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Ordem do dia para a 8ª Sessão Ordinária de 2024: por Marliza Amaral — publicado 25/03/2024
8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do dia para a 8ª Sessão Ordinária de 2024: por Marliza Amaral — publicado 25/03/2024
8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Projeto 1846/2022 - Votado/Aprovado: por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em: projetos
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Ordem do dia para a 12ª Sessão Ordinária de 2024: por Abraão Meira — publicado 22/04/2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia
Projeto 1974/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão): por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h35 — registrado em: projetos
“Dispõe sobre o piso salarial dos professores do magistério público da educação básica, alterando o anexo VI da Lei 805/2009 , e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Decreto Legislativo n° . 04 /2024.: por Marliza Amaral — última modificação 14/05/2024 11h46 — registrado em: decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Ordem do dia para a 12ª Sessão Ordinária de 2024: por Marliza Amaral — publicado 22/04/2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do dia para a 12ª Sessão Ordinária de 2024: por Marliza Amaral — publicado 22/04/2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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