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Projeto de lei 1927/2022 (Em trâmite)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
13/09/2022 10h54
Mensagem e projeto. Institui a Revisão do Plano Plurianual do
Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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43ª Sessão Ordinária 2021
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por Josimar Alves da Silva
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publicado
21/12/2021
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última modificação
15/03/2022 15h45
43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões
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Ordem do dia para 37ª Sessão Ordinária
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por Josimar Alves da Silva
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publicado
31/10/2022
37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Projeto 1795/2021 (VOTADO/APROVADO)
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por ${author}
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última modificação
13/09/2021 18h46
Mensagem 109, Projeto 1795 e Justificativa. “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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21ª Sessão Ordinária 2021
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por ${author}
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publicado
07/07/2021
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última modificação
15/03/2022 15h39
21ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões
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Projeto 1888/2022 (Votado/Aprovado)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
24/06/2022 09h51
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registrado em:
projetos
Mensagem e projeto. Dispõe sobre o pagamento de
débitos ou obrigações do Município
de Nova Brasilândia D`Oeste-RO,
nos Termos do art.100, §§ 3º e 4º, da
Constituição Federal, decorrentes
de decisões judiciais, considerados
de pequeno valor (RPV).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Ordem do dia para a 8ª Sessão Ordinária de 2024
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por Abraão Meira
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publicado
25/03/2024
8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia
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Projeto 1814/2021 (Votado/Aprovado)
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por ${author}
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última modificação
11/10/2021 18h38
Mensagem 141/2021 e justificativa “ Altera os art. 2º, Art. 6º ,Art.9º e Art. 11º da Lei Municipal n. 1176/2015”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1918/2022 (Votado/Aprovado na 28ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
30/08/2022 09h27
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto e justificativa.
Altera o Parágrafo
Único do Art. 1º da Lei Municipal 1704/2022 que dispõe sobre o
pagamento de débitos ou obrigações do Município de Nova Brasilândia
D`Oeste-RO, nos Termos da Emenda Constitucional Nº 62/2009 que
altera o art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de
decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1904/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
16/08/2022 10h30
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registrado em:
projetos
Mensagem,projeto,justificativa e parecer.
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 913/2011 e Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
