Poder Legislativo

Ordem do dia para a 12ª Sessão Ordinária de 2024: por Marliza Amaral — publicado 22/04/2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Projetos de iniciativa popular: por Josimar Alves da Silva — publicado 24/01/2023
Envie sugestões de leis.
Localizado em Cidadania Ativa
Projeto 1874/2022 (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h36 — registrado em: projetos
Mensagem e projeto. “Altera os art. 1º e art. 3º da Lei 1632.2021 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Ordem do dia para a 12ª Sessão Ordinária de 2024: por Marliza Amaral — publicado 22/04/2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PROJETO DE LEI Nº 2003 / 2023: por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h32
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRA- Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Projeto 1884/2022 (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h27 — registrado em: projetos
Mensagem e projeto. “Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio original do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
PROJETO DE LEI Nº 2003 / 2023 (VOTADO/APROVADO): por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h34 — registrado em: projetos
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRA- Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Ordem do dia para a 3ª Sessão Extraordinária: por Josimar Alves da Silva — publicado 21/12/2022
3ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Projeto 1831/2021 (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2021 14h04
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Projeto 1976/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão): por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em: projetos
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a regularização das chácaras e lotes urbanizáveis do setor nº 10 chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, alterando § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1568/2021, revogando o Art. 8º da Lei 1568/2021 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos

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