Poder Legislativo

Código de Posturas: por ${author} — publicado 29/07/2021
Lei nº. 807/2010 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projeto 1881/2022 (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h08 — registrado em: projetos
Mensagem e projeto. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRAS Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Projeto 1892/2022 (Votado/Aprovado): por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26 — registrado em: projetos
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a alteração do Art. 18º da Lei Municipal 1.433/2019 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
PROJETO DE LEI Nº 1998/2023 (VOTADO/APROVADO 16ª SESSÃO): por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h07 — registrado em: projetos
TRASFERENCIA FINANCEIRA PARA A FECRO - FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDONIA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Ordem do dia para a 44ª Sessão Ordinária: por Josimar Alves da Silva — publicado 19/12/2022
44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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34ª Sessão Ordinária 2021: por ${author} — publicado 18/10/2021
34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
PROJETO DE LEI Nº1988 /2023 (RETIRADA DE PAUTA): por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h02 — registrado em: projetos
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Projeto 1791/2021 (Votado/Aprovado): por ${author} — última modificação 23/08/2021 18h32
Mensagem 102/2021, projeto 1791/2021 e justificativa. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias. Votado e aprovado em 23/08/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
18ª Sessão Ordinária 2022: por Josimar Alves da Silva — publicado 06/06/2022 — última modificação 07/06/2022 11h00
18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Edital - Convocação para Sessão Extraordinária: por Josimar Alves da Silva — publicado 06/01/2022
Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 07 de Janeiro de 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia, às 14h00min
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