Resultado da busca por lei

374 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
16ª Sessão Ordinária 2022
por Tiger — publicado 23/05/2022
16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
43ª Sessão Ordinária 2022
por Tiger — publicado 13/12/2022 — última modificação 14/12/2022 11h09
43ª Sessão Ordinária do Segundo período legislativo da Segunda Sessão legislativa da Nona Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Arquivo Projeto 1939/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
por Tiger — última modificação 25/10/2022 11h33 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a súmula; “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
21ª Sessão Ordinária 2022
por Tiger — publicado 27/06/2022
21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Arquivo Projeto 1924/2022 (Aprovado/Votado na 30ª Sessão)
por Tiger — última modificação 16/09/2022 10h03 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
37ª Sessão Ordinária 2021
por Tiger — publicado 08/11/2021
37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
38ª Sessão Ordinária 2022
por Tiger — publicado 08/11/2022 — última modificação 10/11/2022 11h35
38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Arquivo Projeto 1856/2022 - Votado/Aprovado
por Tiger — última modificação 07/04/2022 22h04 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação da Contadoria Geral do Município, estabelecendo normas gerais, atribuições , composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1938/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
por Tiger — última modificação 25/10/2022 11h32 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a Súmula; “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2001 /2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h39 — registrado em:
“Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria municipal de Assistência Social – SEMAS e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 38