Resultado da busca por lei

373 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ordem do dia para a 35ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva publicado 17/10/2022 última modificação 17/10/2022 12h07
35ª Sessão ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Projeto 1941/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 01/11/2022 12h23 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1899/2022 ( Votado/Aprovado em 2 turnos. 26ª e 28ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 30/08/2022 09h28 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera a Lei 1669/2022 que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D’Oeste no inciso I do §2º do art. 85-B, inciso II e §2º do art. 85-E, inciso I, II, III e Caput do art. 85-G, Revoga o inciso IV do art. 85-G, acrescenta o §5º no art. 85-E e cria o art. 85-K .”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Ordem do dia para a 39ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva publicado 14/11/2022
39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Edital de convocação
por Josimar Alves da Silva publicado 21/12/2022 última modificação 22/12/2022 12h10
Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Dezembro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Projeto 1934/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 04/10/2022 09h39 — registrado em:
Mensagem, projeto, Justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 1996/2023 ((VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira última modificação 07/06/2023 10h11 — registrado em:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
44ª Sessão Ordinária 2022
por Josimar Alves da Silva publicado 20/12/2022
44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 02/10/2019 14h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Projeto 1937/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 18/10/2022 10h05 — registrado em:
Mensagem, projeto e parecer. “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos